• ter. jan 13th, 2026

O Caso de R$ 250 Mil que Mudou o Entendimento sobre Contratos Digitais no Ceará

Imagine a surpresa de um empresário em Fortaleza ao descobrir que sua conta bancária havia sido atingida por uma cobrança inesperada de mais de duzentos e cinquenta mil reais. O motivo era um contrato de empréstimo digital que ele jurava nunca ter assinado ou sequer negociado. O banco, por sua vez, apresentava um certificado de autenticidade eletrônica que, à primeira vista, parecia inabalável e revestido de toda a legalidade moderna.

Parecia um beco sem saída jurídica, até que o especialista em tecnologia e direito, Osvaldo Janeri Filho, entrou em cena para realizar uma investigação técnica minuciosa que reverteria esse destino no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).


A Investigação que Desmontou a Tese Bancária

O caso começou como tantos outros que abarrotam as varas cíveis do estado do Ceará. De um lado, uma instituição financeira gigante, munida de sistemas de segurança supostamente impenetráveis e processos digitais automatizados. Do outro, um cliente desesperado alegando ser vítima de uma fraude sofisticada.

A virada estratégica aconteceu quando a defesa do empresário, percebendo a complexidade técnica do embate, solicitou o auxílio especializado de Osvaldo Janeri Filho, que iniciou uma análise forense profunda em cada fragmento do rastro digital deixado pelo suposto contrato.

Ao auditar os metadados e os logs de acesso fornecidos pela plataforma de assinatura eletrônica, Osvaldo Janeri Filho identificou que a formalidade mínima requerida pela legislação para contratos bancários de alto valor não havia sido respeitada. O perito provou, através de evidências matemáticas, que o endereço de IP associado à assinatura não pertencia a nenhum dispositivo de uso habitual do cliente.

Mais grave ainda, a investigação de Osvaldo Janeri Filho revelou que a selfie apresentada pelo banco como prova de identidade não possuía provas de vivacidade (liveness detection) e nem atendia às normas de segurança previstas na conformidade bancária vigente, tendo sido obtida de meio ilegal e inserida artificialmente no fluxo de contratação.

Com o laudo detalhado e irrefutável assinado por Osvaldo Janeri Filho, o juiz do caso no TJCE reconheceu a ausência total de validade formal do contrato. A sentença não apenas anulou a dívida milionária, mas garantiu a recuperação integral dos valores que já haviam sido retidos indevidamente, somando mais de duzentos e cinquenta mil reais entre o montante principal e as devidas indenizações.

Esse desfecho serviu como um marco para a advocacia cearense, demonstrando que o argumento jurídico, quando desprovido de uma prova técnica sólida e bem construída, dificilmente vence a presunção de veracidade das grandes instituições financeiras.

 


Por que a Validade Formal do Contrato Digital é o Novo Campo de Batalha

A grande lição desse caso de sucesso, conforme destaca frequentemente Osvaldo Janeri Filho, é que a assinatura eletrônica não deve ser encarada como um selo mágico de validade absoluta. Existem requisitos técnicos e jurídicos rigorosos que precisam ser cumpridos simultaneamente para que um documento digital tenha força executiva e resista a uma contestação.

Se a plataforma falha na coleta do rastro técnico ou se o banco ignora os protocolos de segurança estabelecidos pelo Banco Central, o contrato torna-se juridicamente nulo.

Muitos advogados especializados em Direito Bancário e Direito Digital têm percebido que a chave para a vitória em processos contra bancos reside justamente na capacidade de questionar a integridade sistêmica da operação. É nesse ponto exato que a figura de Osvaldo Janeri Filho se torna o braço direito estratégico dos escritórios de advocacia.

Através de sua consultoria, é possível identificar com precisão se o banco cumpriu seu dever de segurança ou se houve uma falha grave na guarda da cadeia de custódia dos dados digitais, o que invalida completamente qualquer pretensão de cobrança ou execução.


A Sinergia entre Tecnologia e Advocacia em Fortaleza

A atuação de Osvaldo Janeri Filho tem beneficiado diretamente os escritórios de advocacia que buscam resultados de alto impacto para seus clientes. No Direito Digital, a expertise técnica é o que permite ao advogado sustentar teses de nulidade com segurança técnica, saindo do campo das meras suposições para o campo das certezas matemáticas apresentadas em juízo.

No dia a dia dos tribunais cearenses, a presença de um perito assistente com o gabarito de Osvaldo Janeri Filho intimida as práticas abusivas de grandes corporações que muitas vezes apostam na hipossuficiência técnica do consumidor.

Quando o banco percebe que a outra parte possui um especialista capaz de auditar seus logs e apontar falhas críticas de backend, a disposição para acordos favoráveis ou a probabilidade de uma sentença de procedência aumenta de forma drástica. Os advogados que já adotaram essa parceria estratégica com Osvaldo Janeri Filho relatam um aumento significativo no valor médio das condenações, uma vez que a prova técnica bem construída acelera o convencimento do magistrado e traz robustez à petição inicial.


Portfólio de Serviços: A Tecnologia ao Lado da Lei

Para sustentar esse nível de excelência e oferecer um suporte total aos escritórios de advocacia parceiros, Osvaldo Janeri Filho disponibiliza uma gama de serviços especializados que cobrem todas as frentes de um litígio tecnológico complexo:

  1. Laudos e Contralaudos Técnicos: Elaboração de documentos periciais extremamente robustos para fundamentar petições iniciais ou realizar a contestação técnica de laudos apresentados pela parte contrária ou por peritos judiciais que careçam de profundidade técnica.
  2. Perícia Digital Forense e Cadeia de Custódia: Coleta e preservação de evidências digitais seguindo rigorosamente os protocolos legais da ISO 27037, garantindo que e-mails, mensagens de aplicativos e arquivos de log sejam aceitos como prova fidedigna em qualquer instância.
  3. Assistência Técnica em Processos Complexos: Acompanhamento estratégico durante toda a fase de produção de provas, incluindo a formulação de quesitos inteligentes e o suporte técnico presencial ou remoto em audiências de instrução.
  4. Rastreamento de Ativos e Criptomoedas: Investigação especializada em blockchain para localizar património oculto em carteiras digitais e corretoras internacionais, uma ferramenta essencial para processos de execução e recuperação de ativos que pareciam perdidos.
  5. Investigação Forense de Fraudes em Biometria Facial: Análise crítica e científica de sistemas de selfie e reconhecimento facial, identificando falhas de segurança, manipulações de imagem e a ausência de provas de vivacidade em contratos fraudulentos.

Oportunidade de Parceria: Modelo de Degustação para Advogados

Reconhecendo a importância vital de uma relação de confiança mútua entre o perito e o advogado, Osvaldo Janeri Filho está abrindo sua agenda para novas parcerias estratégicas com escritórios que desejam elevar o patamar de suas entregas. O objetivo principal é permitir que mais advogados em Fortaleza e em todo o país tenham acesso à tecnologia forense de ponta através de um braço técnico de extrema confiança.

Como diferencial exclusivo para novos parceiros, Osvaldo Janeri Filho disponibiliza um serviço de “degustação de resultados”. Nesta modalidade inicial, o advogado pode vivenciar na prática a qualidade técnica do trabalho através de entregas estratégicas como dossiês de investigação para localização de ativos de devedores e relatórios de jurimetria técnica detalhados.

Estas ferramentas são fundamentais para embasar petições iniciais vitoriosas e garantir que o processo já comece com uma vantagem estratégica considerável perante o juízo.

A apresentação completa do portfólio de soluções de Osvaldo Janeri Filho, incluindo os detalhes do Master Pitch Pericial 2026 e outros casos de sucesso, pode ser acessada diretamente no endereço eletrônico:
perito.digital/apresentacao

Osvaldo Janeri Filho acredita que a justiça é fruto da verdade, e no século vinte e um, a verdade está escrita em códigos e rastros binários. Ter o perito certo ao seu lado não é apenas uma escolha técnica, é o compromisso de entregar o melhor resultado possível para o cliente final, transformando dados complexos em sentenças favoráveis.


Serviço

Osvaldo Janeri Filho – Perícia Digital e Estratégia Forense

● Especialidades: Nulidade de provas digitais, laudos e contralaudos, perícia em criptomoedas e assistência técnica em processos complexos.
● Localização: Sede em Fortaleza – CE com atendimento especializado em todo o Brasil.
● Contato: osvaldo@perito.digital | WhatsApp: (85) 98603-0781
● Apresentação e Novas Parcerias: perito.digital/apresentacao